SANEAMENTO
Em 2008, quase metade das cidades continuavam sem coleta de esgoto
Entre 2000 e 2008, houve aumento no número de municípios cobertos por saneamento básico em todo o País, segundo o Atlas de Saneamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 2011, divulgado na quarta feira 19 de outubro. A rede de distribuição de águas, o manejo de resíduos sólidos (coleta e distribuição do lixo) e o manejo de águas pluviais (controle de enchentes), por exemplo, existem pelo menos parcialmente em mais de 95% das cidades. Apesar dos dados positivos, o Brasil ainda está longe de disponibilizar para sua população um serviço sanitário decente.
Em primeiro lugar, o País engatinha na coleta e tratamento de esgoto. Apenas 55,2% dos municípios contam com rede coletora. E só 68,8% do total coletado passa por estações de tratamento de esgoto. De acordo com o professor Léo Héller, do departamento de Engenharia Sanitária da UFMG, essa estatística pode está superestimada. "O número dificilmente reflete a realidade. A base de dados é o informação declaratória que o próprio gestor da rede (companhias estaduais e municipais ou mesmo as empresas privadas) repassa para o IBGE."
Além do mais o estudo não leva em conta a abrangência da prestação do serviço, colocado no mesmo balaio as cidades que universalizaram as infraestruturas de saneamento e aquelas que disponibilizam apenas para alguns bairros.
Há também fortes contrastes regionais. A rede de esgoto do norte, apesar de ter quase dobrado a quantidade de cidades assistidas, permanece a menor do País: apenas 13% dos municípios são englobados. No Sudeste, o índices é de mais de 95%. Especialista apontam uma das razões para as deficiências brasileiras na área: historicamente, as obras de saneamento priorizaram a expansão da rede de abastecimento de água. "Hoje, entendemos que o trabalho em saneamento precisa ser integrado, água e esgoto, até porque a família que passa a ter acesso à água gera mais esgoto", diz Ana Lucia Brito, pesquisadora do Observatório das Metrópoles.
A pesquisadora destaca outra deficiência brasileira. Embora o abastecimento de água esteja presente em praticamente todos os municípios, aproximadamente 3,2 milhões de domicílios sofrem com intermitência (longas interrupções no fornecimentos), de acordo com dados de 2007. "Embora tenha havido um aumento substancial de
investimento a partir do primeiro mandato do Presidente Lula, muito dinheiro vai para expansão do sistema de distribuição e pouco segue para a qualificação dos gestores a cargo da rede, o que melhoraria a qualidade do fornecimento."
Heller e Brito esperam que haja mais enfoque na gestão dos recursos empregados com a efetivação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), elaborado no início deste ano e atualmente em análise na Casa Civil. O plano faz parte do esforço de reestruturação dos gastos no setor iniciado ainda no primeiro petista e turbinado a partir da criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), quando os aportes na área saltaram 1,7 bilhão de reais, em 2006, para 3,5 bilhões, em 2009.
O Plansab prevê, por exemplo, que a liberação de recursos por parte da esfera federal esteja condicionada à elaboração, por parte das prefeituras, de planos municipais que orientem os projetos municipais em saneamento.
Uma vez em vigor, o plano traçará metas a serem alcançadas nos próximos 20 anos para uma universalização de saneamento básico no Brasil. Para tanto, serão necessários 420 bilhões de reais em investimentos.
Matéria escrita por Ricardo Carvalho e publicada na edição 669 de 26 de outubro de 2011 da Revista Carta Capital
